MÁRIO CENTENO: Do Terreiro do Paço para a Rua do Comércio

Corria o dia 9 de Junho quando o país ficou definitivamente a saber o que há muito se preparava. Era a remodelação governamental em curso. O Ministro das Finanças, Mário Centeno, saía, pelo próprio pé, dando lugar ao Secretário de Estado do Orçamento, João Leão. O que seria uma mudança natural num período de normalidade económica, rapidamente se tornou numa questão de enorme relevância política. Afinal, não estamos a falar de um ministro qualquer? “O Ronaldo das Finanças” ia, então, abandonar o Governo, vendo o seu superavit orçamental programado para 2020 transformar-se num défice de cerca de 6 a 7% devido à atual pandemia.

No entanto, era percetível que as relações entre Centeno e o Primeiro-Ministro não eram já as melhores aquando da sua saída. Recordemos as declarações deste último, na última reunião do Conselho Europeu, em dezembro de 2019. Nessa altura, a divergência remetia para a proposta do Eurogrupo (liderado por Centeno) sobre a criação de um Instrumento Financeiro para a Convergência e Competitividade, inserido na elaboração do Quadro Financeiro Plurianual da UE para 2021-2027 (orçamento da UE), que António Costa afirmou estar “mal desenhado” uma vez que os países que mais contribuíam para o financiamento geral da UE teriam um retorno das suas contribuições muito superior aos países beneficiários de fundos europeus (como Portugal). Mais recentemente, o caso da transferência de mais 800 milhões de euros para o Novo Banco, sem que o Primeiro-ministro tivesse sido informado atempadamente e antes da tão esperada auditoria consolidou o clima de mau estar entre os dois. Por fim, é de salientar também a agradável coincidência de que o mandato de Centeno enquanto presidente do Eurogrupo terminava em Julho, no mesmo mês em que cessava igualmente o segundo mandato de Carlos Costa como governador do Banco de Portugal.

Surgia, então, a oportunidade perfeita para o ex-ministro das Finanças mudar de ares passando do Terreiro do Paço para a Rua do Comércio. Esta mudança de funções levanta problemas éticos acerca do que se pretende com uma regulação bancária independente da esfera política, uma vez que o setor que agora vai supervisionar era até algumas semanas por si tutelado. Assim, não é fácil compreender esta despromoção hierárquica, sem considerar um insondável motivo político por detrás da nomeação. Já que o futuro governador deparar-se-á várias vezes, ao longo do exercício de funções, com os efeitos da sua própria atuação enquanto ministro.

Deste modo, e uma vez que o perfil do nomeado apresenta qualificações mais do que suficientes para o exercício do cargo, a nomeação só pode ser questionada no âmbito das suas intenções e no facto de o nomeado sair diretamente de um cargo público da maior relevância nacional para outro sem que um período de nojo se interponha pelo meio. O que levou o parlamento a discutir e votar um projeto de lei do PAN, aprovado na generalidade, com vista a tornar incompatível tal nomeação (e futuras), tendo essa votação (final global) sido adiada por um mês devido a um atraso num parecer pedido ao BCE. Seguiu-se, depois, a audição parlamentar, desprovida de qualquer poder efetivo na escolha do governador, em que os vários partidos questionaram Mário Centeno acerca do conflito de interesses que esta sua mudança profissional encerra, aproveitando também para criticar a forma como o processo de nomeação estava a ser conduzido pelo Governo, antecipando-o à votação no parlamento do diploma das incompatibilidades. Da parte do ex-ministro, criticava-se a proposta de lei ad hominem para evitar a sua nomeação em especifico e garantia-se a total independência do regulador, num sistema de separação de poderes.

Contudo, convém não esquecer que a grande maioria dos anteriores governadores do Banco de Portugal, desde 1974, ocuparam também cargos políticos, entre os quais a tutela do Ministério das Finanças, embora não tenham saído diretamente de um lugar para o outro. A experiência do governador cessante foi até uma honrosa exceção que mereceria ser continuada de forma a evitar a partidarização do papel do Governador.

Em suma, e apesar do debate nacional que a situação gerou, a nomeação de Mário Centeno como Governador do Banco de Portugal está hoje consumada, cabendo-lhe agora deliberar, entre outros assuntos, acerca da política de dividendos que deverá ser seguida pelo banco, bem como aconselhar o governo em matérias relacionadas com a estabilidade de preços e o papel das instituições bancárias no combate à crise económica decorrente da pandemia.

- por Pedro Pereira -1 de Agosto 2020 em Sociedade