O #MeToo não ecoou em Portugal
- Hora Incerta
- 8 de mar. de 2021
- 4 min de leitura
Estávamos em 2017 quando as nossas redes sociais se encheram do #MeToo. Numa questão de dias, o movimento iniciado por Tarana Burke em 2006 ganhou atenção mediática e esta hashtag conseguiu abalar a reputação dos maiores nomes da indústria cinematográfica. As luzes da ribalta centraram-se em Hollywood, mas a questão era muito maior: ultrapassava fronteiras e não queria saber de géneros ou profissões. Um pouco por todo o mundo ocidental surgiram relatos de vítimas de assédio. Em Portugal ficamos calados a assistir.
O MeToo ficou conhecido em 2017 após o artigo “Harvey Weinstein pagou para queixas de assédio sexual desaparecerem”, publicado no New York Times, ter suscitado uma onda de soliedadriedade no Twitter entre as vítimas deste produtor. Foi a atriz Alyssa Milano que assim o propôs no seu perfil pessoal: “Se foste assediada/o sexualmente ou moralmente escreve MeToo como resposta a este tweet”.
Em 2021, o movimento ainda ressoa na Europa. O #MeToo foi novamente evocado no início deste ano, em França, onde milhares de pessoas expuseram nas redes sociais as suas histórias como vítimas de assédio sexual, abusadas por parentes, após a publicação do livro “La familia Grande” de Kamille Kouchner. A nova vaga do movimento não abalou o mundo do cinema. Desta vez foi a reputação dos maiores nomes da política francesa que levou um impacto, entre eles Bernard Kouchner.
Passaram-se quase 4 anos desde o início do fenómeno e Portugal continua calado a assistir. Estamos a deixar passar uma ótima oportunidade para desnormalizar o ato, para perceber as consequências psicológicas nas vítimas e de perceber o que os nossos números de assédio podem dizer sobre as nossas organizações laborais e a punição que damos aos assediadores.
O debate sobre o assédio sexual em Portugal focou-se na polémica de Cristiano Ronaldo, acusado de ter violado a americana Kathryn Mayorga, e na decisão do Tribunal da Relação do Porto de não penalizar os responsáveis pela violação de uma jovem inconsciente, com a justificação de que teria havido “sedução mútua” e “mediana ilicitude”. Em ambos os casos notou-se uma defesa do assediador e uma descredibilização da vítima. Cristiano Ronaldo foi defendido pela opinião pública portuguesa, que não acreditou que o herói da nação pudesse ter cometido tais atos. E os violadores da jovem de 26 anos foram defendidos pelo sistema jurídico, ao não lhes ser atribuída uma pena efetiva.
O facto do debate público sobre o assédio em Portugal se ter resumido as estas duas situações talvez explique a falta de aderência ao #MeToo. Será que as vítimas de assédio recearam sofrer um pesado julgamento público que deveria ser atribuído ao assediador? Há falta de confiança no sistema jurídico para atribuir punições a estes casos?
Embora as razões pelas quais não tenha havido aderência ao movimento #MeToo não sejam evidentes, os dados não mentem. Existe assédio em Portugal. Na verdade, os números recolhidos pela CIEG (Centro Interdisciplinar dos Estudos de Gênero) indicam que os valores portugueses são superiores à média dos restantes países europeus. O estudo feito em 2015 mostra que o assédio sexual em Portugal no local de trabalho assume o valor de 12,6% e o moral chega aos 16,5%. A média da percentagem do assédio sexual em ambiente laboral nos países europeus é de 2% e do assédio moral é de 4,5%, segundo o European Working Condition Studies.
Fátima Messias, Coordenadora da Comissão para a Igualdade entre homens e mulheres da CGTP-IN (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses Intersindical Nacional) falou, em 2018, à Renascença sobre este mesmo assunto. Esclarece que o número de queixas recebidas não reflete os dados do estudo da CIEG. A seu ver, a falta de queixas deve-se ao receio de que delas possam surtir efeitos negativos na vida da vítima, como a perda de trabalho, muitas vezes ligada à precariedade do vínculo laboral.
Os reforços feitos em 2017 ao Código do Trabalho para prevenir a prática de assédio são, para Fátima Messias, insuficientes, esclarece na mesma entrevista à Renascença. Esta lei (nº73/2017), para além de proibir o assédio, veio alterar as entidades que recebem as queixas. A ACT (Autoridade Para as Condições do Trabalho) ficou responsável pelas entidades privadas e a Inspeção-Geral das Finanças pelos trabalhadores públicos. Segundo a Coordenadora, há duas grandes falhas nesta nova lei. Primeiro, falta desenvolver estratégias do seio da ACT que penalizem os infratores e as suas entidades, pois ainda não é uma autoridade forte o suficiente para se encarregar da maioria das queixas. Segundo, a IGF não tem autoridade nem formação para tratar dos casos de assédio, deixando os trabalhadores da função pública ainda com mais dificuldade de acesso a acompanhamento que os da esfera privada, explica à SIC.
Fátima Messias considera que a falta de adesão dos portugueses ao movimento deve-se à falta de conhecimento sobre o desfecho dos casos mais mediáticos. Sem cobertura das consequências da exposição, a imprevisibilidade do futuro da situação da vítima mantém-se. Fátima Messias diz à Renascença que é preciso identificar as causas do problema e as soluções, aquilo que se tem feito até agora passa apenas pela exposição de casos mediáticos.
Para incentivar a denúncia destes casos, mais do que aderência ao #MeToo, precisamos de um maior acompanhamento às vítimas de assédio, principalmente às que estão ligadas à função pública, e mecanismos de punição do infrator mais eficazes. O fim da precariedade laboral, embora seja um problema de outra natureza e diferente solução, é outro elemento importante para dar a volta ao problema.
Portugal não ficou passivo por escolha. Muitas das vítimas sentiram-se impotentes e receosas e é preciso dar-lhes a segurança para poderem agir.
Fontes:
- por Salomé Rita, 8 de abril de 2021 em Sociedade
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