PIROPO OU ASSÉDIO ?

Comecemos este artigo, por analisar um caso que não aconteceu há um nem há dois anos, não no passado, mas sim recentemente, dia 4 de setembro deste ano de 2020, no presente. [1]Sara Sequeira de 28 anos, iria realizar uma viagem de comboio de 15 minutos, do Carrascal a Tomar , quando o revisor da CP (Comboios de Portugal) que lhe vendeu o bilhete, ao invés de se cingir às suas obrigações profissionais, decidiu “olhar para o decote de Sara” e proferir a frase :” ainda bem que não está frio lá fora ou as mamocas constipavam-se". Sara não se conformou com esta situação por achar que tinha de o denunciar para que tal atitude não se voltasse a repetir, fez queixa à CP escrevendo no livro de reclamações e confrontou o revisor , no entanto, esta diz que “o mesmo não se mostrou de todo arrependido e ainda a questionou sobre que mal lhe havia feito ?”, culpando-a da situação. Sara em forma de protesto publicou ainda um vídeo nas suas redes sociais , gravado através do seu telemóvel, onde se ouvem os comentários deste revisor no momento em que esta o confrontou sobre o cariz machista e preconceituoso do seu comentário, onde não mostrando qualquer arrependimento, o revisor diz : “você quer o que ? anda aí a provocar os homens”, “anda com as mamas à mostra no comboio , acha que isso é decência ?” , entre outros. Este vídeo veio a tornar-se viral na internet, emergindo consequentemente a esta situação um debate sobre a temática do assédio sexual e sobre o tipo de comentários , bastante reveladores e preocupantes , que Sara foi recebendo de quem viu este vídeo nas redes sociais, tais como : [2]"vão quase nuas para provocar e depois vêm com moralismos a acusar de assédio"; “anda assim, está a pedi-las “ ou “estou curioso, há fotos desse decote?” , em jeito de piada e ainda “ mulheres são para ser pisadas para que amadureçam' ou devemos 'matá-las de tanto amor’”. Isto não aconteceu só à Sara, esta situação é apensas o reflexo do que pensa e de como se comporta Portugal!

Somos diariamente confrontados com piropos, comentários e opiniões de estranhos. Este tipo de atitudes está enraizado na cultura portuguesa de tal forma que, aos olhos da grande maioria da sociedade, estas são apenas interações “normais” e sem malícia na sua índole. Mas será que é mesmo assim?

O Hora: Incerta quis perceber o que é isto de um piropo e qual o limite ténue entre aquilo que poderá ser considerado um elogio de um ato de assédio? Para isso reunimos um conjunto de testemunhos reais dos nossos leitores, visando uma análise reflexiva da experiência de cada um, confrontando-a com estatísticas e casos reais que representam o todo da sociedade portuguesa.

Vejamos agora, a definição de piropo no dicionário português: “expressão ou frase dirigida a alguém, geralmente para demonstrar apreciação física”[3].Aquando da leitura desta forma de definir piropo talvez não nos apercebamos, do quão errado é todo este conceito, das situações de constrangimento, medo e aversão a certos horários e locais que este comportamento provoca , retirando a liberdade e a tranquilidade a inúmeras pessoas, passando de uma suposta “simples apreciação “ para algo que está na sua génese errado. Porque se refletirmos, até que ponto faz sentido apreciar o corpo de alguém, quando não nos é pedida a opinião e quando não sabemos o passado e as vivências que cada um de nós acarreta?

Propomos-te, então a leitura dos testemunhos reais dos nossos leitores, que relatam situações com que se deparam no seu quotidiano. E que ao ler, tentes, colocando-te no lugar destas pessoas, imaginar como será viver refém destes comentários normalizados na nossa sociedade. Muitas vezes quem ouve a palavra piropo não imagina a dimensão, nem as proporções e repercussões que estes tomam, subestimando a importância de debates neste sentido e de leis que defendam e protejam as vítimas destas situações. Todas as aspas que colocamos no parágrafo que se segue são o reflexo de situações reais que acontecem diariamente.

Sabias que “há raparigas de 17 anos a ter medo de ir para os treinos de futebol de autocarro à noite sozinhas, precisando por isso que os pais as acompanhem, porque homens que desconhecem lhes decidem dizer “olá” e “encurralá-las com os pés apalpando-as descaradamente e olhando-as fixamente “,que dizem ser “difícil fazer queixa à polícia porque raramente levam estas situações a sério” e que têm devido à sociedade machista e culpabilizadora da vítima a necessidade de salientar : “a roupa que eu estava a usar de todas as vezes que o homem me olhou ou abordou era uma roupa desportiva, uma t-shirt e uns calções até ao joelho, ou seja, uma roupa nada "provocadora" (como rotulam a certos modos de vestir). “E nunca dei confiança ao homem”. O que prova que a culpa do assédio existir é dos predadores e não da roupa ou do comportamento das vítimas. “ Sabias que há pessoas a ter de ouvir rotineiramente comentários de homens de meia idade a sussurrar-lhes ao ouvido: “Aí o que eu te fazia!”, “não te conheço, mas podemos-mos conhecer” e que por isto a maioria das raparigas sente “medo de andar sozinha na rua” e “pensa duas vezes se deve vestir alguma coisa que mostre um pouco mais de pele só mesmo para evitar olhares ou comentários ….” ? Sabias que “desde cedo que na adolescência por meio de colegas e amigos, raparigas recebem "apalpansos" não solicitados e comentários ao seu corpo”, que muitas vezes se iniciam quando ainda são umas crianças sendo que recebemos testemunhos dizendo que já no “oitavo ano os rapazes faziam “smash or pass lists(…) em que desenhavam as partes íntimas das raparigas, nomeando-as e escrevendo os seus defeitos e qualidades ”? E se pensarmos “que rapazes com estas idades e até antes aprendam a tratar desta forma as raparigas quase como objetos sobre os quais têm o direito de comentar (…) ” , mais grave ainda , nunca é dada a devida importância a estas situações, sendo que “ as raparigas contaram à diretora de turma na altura e ela não fez nada e ignorou como se isto não fosse grave (…) desvalorizando por serem só crianças”, no entanto, estas crianças serão os adultos constituidores da sociedade no futuro , que consequências a desvalorização destes atos pode vir a ter ? Talvez não saibas, mas ser rapariga e andar na rua sozinha é muitas vezes sinónimo de “apitos, assobios e piadas vindas de carros”, que muitas vezes “abrandaram, param e chegam a abrir as portas enquanto tentam falar com elas “fazendo com que estas sintam medo e pensem em cenários piores que possam surgir fruto destas abordagens? Outro dos fatores dominante e revelador em todos os testemunhos foi a definição de mulher associada a fragilidade de tal modo que estas dizem sentir medo estando sozinhas dizendo que “com amigos do seu lado ou no grupo estas situações de comentários não solicitados ou abordagens são muito menos frequentes”.

Porque nesta sociedade nós banalizamos “homens de meia idade que seguem raparigas na praia”, “rapazes jovens que seguem raparigas até à estação dos transportes públicos a perguntarem durante todo o percurso de 20 minutos se ela quer beber o seu leitinho!”, homens que seguem raparigas de carro e as abordam dizendo “não queres entrar linda?”. E ao banalizarmos este tipo de comportamentos estamos a compactuar com quem comete este tipo de assédio e a descredibilizar o medo que todas estas pessoas, que nos escreveram em forma de protesto sentem. Estamos a atribuir ao sexo feminino um papel de fragilidade, criado por um sistema machista e patriarcal enraizado que objetifica a mulher e que lhe tenta retirar a força e a liberdade de ser independente, sem medos. Sistema este que faz com que “muitas sejam as vezes as raparigas não usem o que querem por medo”, “que mudem de caminho, metendo a chave entre os dedos, fingindo que estão ao telemóvel em chamada com alguém “e gera “culpabilização nelas mesmas “.

Todos os testemunhos que nos fizeram chegar têm pontos em comum, o primeiro e talvez um dos mais reveladores da sociedade em que vivemos: apenas recebemos testemunhos de mulheres, o que poderia não ser revelador tendo em conta a dimensão ainda pequena do Hora: Incerta, mas as estatísticas confirmam-no sendo que “(..)78% das mulheres dizem já ter sofrido assédio sexual em locais públicos (…)”[4].No entanto, apesar de as mulheres serem as maiores vítimas de assédio moral e social, propagado pela normalização de atos como o piropo, esta é uma realidade que atinge também os homens. “Segundo o estudo promovido pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e desenvolvido pelo Centro Interdisciplinar de Estudos de Género do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), que permite conhecer a dimensão desta realidade no local de trabalho, 16,7% das mulheres já foi vítima de assédio moral e 14,4% sofreram assédio sexual. Ao mesmo tempo, 15,9% dos homens já foram vítimas de assédio moral e 8,6% de assédio sexual no trabalho.”[5] Quisemos por isto, apesar de não termos recebido testemunhos masculinos, perceber também o seu lado nesta história. E ao interrogarmos diretamente amigos e conhecidos da equipa da Hora: Incerta percebemos que estes sofrem também, apesar de menos frequentemente, de “apalpões em discotecas” e “abordagens não solicitadas”. Dizem ser menos recetivos a responder a questionários, estudos e estatísticas sobre estas temáticas porque sentem que têm de corresponder a um padrão propagado por amigos e grupos de homens através de frases como: “uma rapariga a apalpar-te! isso é incrível, estás-te a queixar de que? “ou “aí aquele rapaz apalpou-te, vê lá se gostas!? (em jeito de piada)”. O que também revela a “masculinidade tóxica”, a homofobia intrínseca e a pressão pela qual também estes passam para corresponder ao padrão do que é ser homem e do que é agir como um homem.

Mas esta não é uma realidade Europeia! Como salienta “uma investigação datada em 2015, o assédio sexual em Portugal atingia valores de 12,6% (homens e mulheres), enquanto na média dos países europeus se situavam nos 2% em 2010”[6]. Estas estatísticas demonstram por isto, que é necessário debater e repensar sobre o que estaremos nós portugueses a banalizar? Será que a criminalização do piropo, não faz realmente sentido?

Viver com esta culpa e medo não só é aterrador como não faz sentido numa sociedade em pleno século XXI. É urgente perceber que “a nossa liberdade acaba quando começa a do outro”, é necessário respeito e valorização da mulher e a aceitação de várias formas de se ser homem, a extinção do machismo e deste medo de viver que assola estas pessoas diariamente. Dando lugar ao feminismo, “movimento ideológico político e social que defende a igualdade de direitos entre mulheres e homens.”[7]

E para isso é necessária a proteção jurídica destas vítimas e SIM a criminalização do piropo que desde 2015 foi estabelecida em Portugal “tratando-se de um adiantamento ao artigo 170º do Código Penal, “importação sexual, o que já criminalizava o exibicionismo e os “contactos de natureza sexual”, vulgo “apalpões”. Na altura o tema foi bastante debatido nas redes socias, no entanto, foi também uma lei muito “ridicularizada como sendo um exagero, de histeria feminista e um atentado à liberdade de expressão e ao fim da sedução “. Mas o “exagero” está na permissividade desta sociedade, nas inúmeras vezes em que “deixamos passar”, banalizamos e ignoramos. Dar voz ao medo não é normal, trazer segurança às vítimas destes comentários, que nada têm de inofensivos através de leis não é “histeria”, mas sim justiça e segurança pública. E não , criminalizar o piropo não é o fim da sedução , mas sim o inicio de um tempo onde aprendemos a não comentar o outro quando não nos é pedido, um tempo de respeito e um tempo em que cada um de nós é livre de vestir e andar por onde quiser sem medos, um tempo de liberdade de “ser “ , um tempo mais seguro, mais justo e mais igual.[8]

[1] https://magg.sapo.pt/atualidade/atualidade-nacional/artigos/sara-sequeira-assediada-revisor-cp [2] https://magg.sapo.pt/atualidade/atualidade-nacional/artigos/passageira-assediada-por-revisor-da-cp-e-quando-as-mulheres-sao-machistas [3] https://dicionario.priberam.org/piropos [4] https://www.tsf.pt/portugal/sociedade/assedio-sexual-na-rua-leva-mulheres-a-pensarem-duas-vezes-no-que-vestem--11893718.html [5] https://eco.sapo.pt/2017/05/29/assedio-no-trabalho-atinge-165-da-populacao-ativa-portuguesa/ [6] https://eco.sapo.pt/2017/05/29/assedio-no-trabalho-atinge-165-da-populacao-ativa-portuguesa/ [7] https://www.significados.com.br/feminismo/ [8] https://www.dn.pt/portugal/piropos-ja-sao-crime-e-dao-pena-de-prisao-ate-tres-anos-4954471.html - por Filipa Eleutério- 17 Setembro 2020 em Sociedade