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Violência policial em Portugal: um país de olhos fechados

  • Foto do escritor: Hora Incerta
    Hora Incerta
  • 30 de jul. de 2020
  • 6 min de leitura

Atualizado: 10 de ago. de 2020


Quando o vídeo do assassinato, nos EUA, de George Floyd por quatro policias se tornou viral, a ideia generalizada é a de que em Portugal isto não acontece, sendo uma realidade bem distante da portuguesa. Mas será que é bem assim? Ao escrutinar os poucos dados que temos sobre a situação, a resposta torna-se fácil: um simples e direto não!

Olhando para um país como os Estados Unidos, um dos países com dos maiores números de mortes por casos de violência policial[1], foi nas primeiras cidades urbanas que se deu um aumento crescente de casos de abusos policiais, principalmente, a afro-americanos com as vaga de imigração logo após a segunda guerra mundial[2]. Só em 2019, de acordo com dados retirados do Mapping Police Violence[3] foram mortos, nos EUA, 1099 pessoas por policias, dos quais 24% eram pessoas negras – apesar destas serem apenas 13% da população -, sendo três vezes mais prováveis de serem mortos do que pessoas brancas.

No contexto nacional, o problema é a inexistência de dados e estatísticas que nos permitam chegar a essas conclusões. Mesmo assim, variadas associações e estudos vêm, nos últimos anos, alertando para um problema de violência policial e discriminação racial na polícia portuguesa. A Plataforma Gueto, através de um vídeo publicado, em 2015, no Youtube[4], descreve oito casos de pessoas negras que foram mortas pela polícia portuguesa entre 2002 e 2013, alegando que, nos últimos 15 anos, mais de uma dezena de jovens negros foram mortos devido ao uso de força abusivo de policias portugueses, não tendo nenhum dos casos resultado na condenação de um agente policial[5]. Três anos mais tarde, em 2018, é publicado um relatório feito, sobre Portugal, pelo Comité para a Prevenção da Tortura do Concelho da Europa (CPT). Ao examinar um número de casos de maus tratos investigados pela Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI), pela GNR e pela polícia judicial, conclui a imposição de maus tratos, particularmente a estrangeiros e afrodescendentes, com o propósito de obter confissões e recomenda que sejam tomadas medidas para acelerar os processos de investigação criminal[6]. Mais tarde, no mesmo ano, é também publicado o relatório da Comissão Europeia contra o racismo e a intolerância (ECRI). Esta recomenda às autoridades portuguesas que introduzam no seio dos serviços de polícia uma política de tolerância zero para com o racismo, a homofobia e a transfobia, ao denunciar discursos de ódio racista por parte de policias. Para além disto, alerta para a falta de ação da IGAI aquando da investigação de determinados casos, apontando para “um racismo institucional enraizado nestas esquadras da polícia com jurisprudência sobre vários bairros densamente habitados por pessoas negras [...]” 5.

No livro Racismo no País dos Brancos Costumes, Joana Gorjão Henriques, conhecida jornalista do jornal Público, dedica um capítulo ao racismo na justiça em Portugal. Neste apresenta estatísticas que concluem que 1 em cada 73 cidadãos dos PALOP com mais de 16 anos está preso, este número 10 vezes maior do que para cidadãos portugueses (1 em cada 736), estas diferenças que se acentuam quando olhamos para os concelhos com uma percentagem de imigrantes maiores, como o é Amadora ou Sintra, na região da Grande Lisboa[7].

Criada não só por instituições políticas, mas também, e principalmente, pelos média, através de notícias sensacionalistas e de uso de vocabulário como “problemático”, “crítico” ou “intervenção prioritária”, é essencial realçar como a imagem associada a estes bairros legitima, aos olhos da sociedade, estes atos de violência policial, que se contrastam com outros territórios das cidades[8]. Em Portugal, os bairros periféricos viram o seu maior crescimento com o fim da ditadura, após o 25 de Abril de 1974, que possibilitou a intensificação da migração rural-urbana, a vinda de imigrantes africanos e a chegada dos chamados retornados[9]. Consequentemente, e ao longo dos anos, torna-se usual nestes territórios, habitados maioritariamente por afrodescendentes, uma segregação residencial, precaridade laboral e discriminação racial, que refletem “as desigualdades no acesso à justiça, educação, habitação, saúde e na maior violência na relação com as populações racializadas” 8.

Na sua tese Patrulha e Proximidade: Uma Etnografia da Polícia em Lisboa[10], Susana Durão argumenta que apesar de se conseguir observar um esforço, por parte da atividade policial, de um apagamento das políticas salazaristas e reforço da sua imagem numa ordem democrática, também os serviços de policiamento têm repercussões sociogeográficas. Como esta argumenta, é preciso ter em conta que a vida pessoal e profissional se cruza na prática de trabalhos dos policias, evidenciando que os agentes passam a maior parte do tempo a classificar o que observam e quem observam, sendo a sua ação por vezes judicial, mas frequentemente moral, num sentido de racial profiling (perfilamanento racial)[11]. Diferenciando-se “territórios de classe média” dos “territórios da droga” 10, pesam sobre os habitantes dos últimos “dois dispositivos urbanos – segregação e confinamento –, que fazem deles presos do lado de fora”8.

Todos estes dados, e de acordo com Joana Gorjão Henriques, tornam-se ainda mais relevadores quando se olham para as taxas de condenação para o mesmo tipo de crimes, sendo que, e de acordo com um estudo do Observador da Imigração, estes revelam que estas taxas são mais elevadas para estrangeiros, ou então quando se comparam a duração de penas para o mesmo tipo de crime, onde novamente são mais elevadas para os cidadão do PALOP. Como Alípidio Ribeiro, que já pertenceu à direção nacional da Polícia Judiciaria, defende, estes dados não significam que cidadãos dos PALOP sejam mais criminosos, mas sim que existe uma “justiça para brancos e uma para negros”, “existindo uma desconfiança inicial em relação ao negro que não existe em relação ao branco” – a verdade é que a “justiça é mais dura em relação ao negro” 7.

Basta uma rápida pesquisa no Google para concluir que casos de violência policial vêm quase sempre de mãos dadas com racismo, sendo as minorias da sociedade as mais afetadas. E a realidade é que começámos 2020 com o caso de Cláudia Simões, espancada por um agente policial, por se ter esquecido do passe da filha[12]. Para além de muito questionável se esta situação tivesse ocorrido da mesma forma agressiva se a vítima não fosse de uma minoria étnica e se ocorresse noutra localidade, não associada à criminalidade e pobreza, o comentário publicado no Facebook do Sindicato da PSP, após a polémica gerada por esta caso, agrava ainda mais a situação quando este revela uma foto das marcas das dentadas do polícia, com a legenda: “as melhoras ao colega e espero que as análises sejam todas negativas a doenças graves” e “contudo, a defesa da cidadã está a ser orquestrada pelo odimor de brancos”, duas citações que, claramente, demonstram a mentalidade racista que se vive dentro de esquadras da polícia. Realço, aconteceu em 2020.

Olhando para todos estes dados – é importante perceber que seriam muito mais expressivos se houvessem mais dados e estatísticas sobre portugueses negros - e juntando a notícias como a do sindicalista da PSP, Manuel Morais se demitir após pressão para o fazer aquando o seu alerta para racismo na PSP[13], ou então, a cada vez maior presença de extrema-direita nas polícias como o é o exemplo do Movimento Zero, apoiado e que apoia o deputado André Ventura[14], é impossível ignorar que existe um grave problema de racismo na Polícia em Portugal – e que, pelos vistos, ninguém quer falar dele.

[1] Por exemplo, de acordo com dados adquiridos pela base de dados the Counted do the Guardian (2015), em 2015, os policias americanos mataram mais pessoas nesse ano do que policias em Inglaterra e Países de Gales nos últimos 24 anos. Ver em https://www.theguardian.com/us-news/2015/jun/09/the-counted-police-killings-us-vs-other-countries. Consultado a 01/05/2020. [2] Moore, L. (2016). Police Brutality in the United States. Obtido de Encyclopedia Britannica: https://www.britannica.com/topic/Police-Brutality-in-the-United-States-2064580. Consultado a 01/05/2020. [3] Mapping Police Violence (2019). Police Violence Map. Obtido de https://mappingpoliceviolence.org. Consultado a 01/05/2020. [4]Ver em https://www.youtube.com/watch?v=q7IlLY1Focs&t=126s. Consultado a 01/05/2020. [5] ECRI . (2018). Relatório da Ecri Sobre Portugal (quinto ciclo de controlo). Council of Europe.

[6] CPT. (2018). Report to the Portuguese Government on the visit to Portugal carried out by the European Committe for the Prevention of Torture and Inhuman of Degrading Treatment or Punishment from 27 September to 7 October 2016. Strasbourg: Council of Europe. [7] Henriques, J. G. (2018). Racismo no País dos Brancos Costumes. Lisboa: Tinta da china. [8] Raposo, O., Alves, A. R., Varela, P., & Roldão, C. (2019). Negro drama. Racismo, segregação e violência policial nas periferias de Lisboa. Crítica de Ciências Sociais, 5-18. [9] Raposo, O., & Varela, P. (2017). Abuso num bairro black. Reflexão sobre violência policial e a segregração nas periferias de Lisboa. Obtido de Buala: https://www.buala.org/pt/cidade/abuso-num-bairro-black-reflexao-sobre-a-violencia-policial-o-racismo-e-a-segregacao-nas-perif. Consultado a 01/05/2020. [10] Durão, S. (2006). Patrulha e Proximidade. Uma Etnografia da Polícia em Lisboa. Coimbra: Almedina

[11] Definido, pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) (s.d.), como a prática discriminatória, praticada por policias, ao suspeitarem a participação em atividades criminais por parte de indivíduos, simplesmente, devido à sua etnia ou religião.


- por Marta Pereira -1 de Agosto 2020 em Sociedade

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